Você sabe para que serve a Constituição?

Olá, seja bem-vindo. Hoje, a TWH Group lembra que é o dia da Constituição Federal Brasileira, instituída devido à primeira constituição do Brasil ter sido promulgada por Dom Pedro I nesta data em 1824. Mas você sabe qual a importância da constituição e como ela afeta nossas vidas?

O objetivo da Constituição Federal

Segundo a própria Constituição, existem quatro principais objetivos para sua existência:

I – Construir uma sociedade livre, justa e solidária;

II – Garantir o desenvolvimento nacional;

III – Erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais;

IV – Promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.

Chega a parecer um livro de ficção lendo esses objetivos! Lembrando que estamos na 7ª versão desta, sendo a última promulgada em 5 de outubro de 1988. Se você teve a oportunidade de vivenciar a constituição anterior a esta, o que diria que mudou?

A bem da verdade, olhando os objetivos gerais da constituição e considerando que já se passaram 36 anos, você diria que essas diretrizes estão sendo atingidas?

Se essa data não for para uma celebração, então que seja, ao menos, uma forma de reflexão.

A serviço de quem?

Sem viés ideológico, bandeiras, partidos… Apenas sendo você. Você sabe que vivemos dias em que as palavras podem levar a ânimos mais acalorados, processos e coisas piores para qualquer um. Basta estar do lado errado da mesa.

O ponto é que a Constituição deveria ser a lei mais importante de um país. Ela deveria organizar o Estado e definir as fronteiras entre os poderes Legislativo, Executivo e Judiciário.

Eu penso de um jeito, você pode pensar de outro, mas o fato é que a Constituição deveria estar a serviço do Brasil e nunca de um grupo especial de brasileiros.

Sendo assim, se todos somos iguais perante a lei, então não há porque ter tanta divergência e deveriam ser respeitados os 5 direitos fundamentais:

• Direitos individuais;
• Direitos coletivos;
• Direitos sociais;
• Direitos à nacionalidade;
• Direitos políticos.

O que devemos fazer se a constituição não é respeitada

A Constituição é a lei primordial, a referência e base para a criação de todas as outras leis, no entanto, o descumprimento da Constituição tem consequências muito divergentes. 

Não podemos tapar o sol com uma peneira e dizer que está tudo funcionando corretamente, pois chega a ser minimamente ingenuidade. Mas existe algo que eu posso fazer e você também! 

Talvez você também não seja alguém que domine o assunto jurídico e entenda de leis ao ponto de decorar toda a Constituição, mas existe um fundamento simples que podemos seguir. Você leu os principais objetivos da Constituição e os 5 direitos fundamentais que a Constituição visa garantir, correto?! 

Então, se cada um que ler esse POST resolver cuidar, se conscientizar de suas atitudes e sempre pensar que podemos ser melhores, estaremos VIVENDO a Constituição e é sobre isso que deveríamos debruçar nossas atitudes.

Para fazer um país melhor, não espere pelos poderes constituídos, mas comece com você e com sua sociedade. Só depende de nós!